A Praça de Justiça e Cidadania consolidou-se como um
importante espaço de prestação de serviços e cidadania para a população de
Caxias. Realizada no período de 09 a 13 de março, a ação reuniu diversos órgãos
e instituições com o objetivo de aproximar serviços públicos da comunidade. A
avaliação do evento foi considerada bastante positiva, já que mais de 10 mil
atendimentos foram realizados em diferentes áreas, beneficiando diretamente
centenas de famílias.
“Realizamos um grande feito. Além da Justiça Federal, Governo do Estado,
Prefeitura, Defensoria e Ministério Público, unidades móveis, foi um evento
marcante. O que ocorreu esta semana vai motivar as autoridades para ocorrer
todos os anos”, frisa Regis Bomfim, juiz federal.
Dentro da programação, a Agência Reguladora de Resíduos Sólidos de Caxias
promoveu um painel de debate sobre o Aterro Sanitário que será construído no
município. O encontro reuniu representantes de associações, técnicos e
integrantes de diversas secretarias municipais envolvidas com a temática
ambiental. Durante o painel, foram discutidos desafios, perspectivas e a
importância da destinação correta dos resíduos sólidos.
“Já saiu a primeira licença, que é a licença prévia. Foi emitida a licença com
algumas condicionantes. A empresa que ganhou a licitação, já protocolou as
condicionantes para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. E, agora dependemos
da análise dos técnicos para a emissão da licença de instalação. Somente com a
licença de instalação podemos dar início à construção do Aterro. E, vamos
trabalhar coleta seletiva. A construção de um Aterro, além de demorado é
caro”, frisa José Miguel, Presidente da Agência Reguladora de Serviços
Públicos de Resíduos Sólidos.
“Nós tivemos uma conversa sobre os encerramentos dos lixões.
O Maranhão tem mais de 200 lixões, e o que nós estivemos discutindo é como
resolver isso. Nós queremos envolver o Ministério de Meio Ambiente, Ministério
das Cidades, as Prefeituras, e a gente fazer o projeto de encerramento dos
lixões”, destaca Pedro Maranhão, Presidente da Associação Nacional de
Resíduos e Meio Ambiente.
“Estamos fazendo palestras nas escolas e junto à comunidade
para trabalharmos a coleta seletiva. A separação do lixo é importante para
darmos apoio às cooperativas. Quando o Aterro estiver pronto, os catadores não
terão acesso, e quem vai ajudar na sobrevivência desses catadores é a
sociedade”, frisa Etinho Lemos, secretário adjunto de Meio Ambiente.
Outro destaque foi o trabalho da Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária, que realizou 151 cadastros de moradores do bairro
Gentil Filho, 23 cadastros de moradores do Conjunto Cohab e 170 cadastros de
moradores de outros bairros da cidade. Além disso, foram entregues 69 títulos
sociais, garantindo segurança jurídica e mais dignidade às famílias
beneficiadas. A equipe também realizou 433 atendimentos de orientação sobre os
processos de REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social) e REURB-E (Regularização
Fundiária de Interesse Específico), incluindo abertura de processos e
atualização de cadastros socioeconômicos das famílias. Ao todo, a secretaria
contabilizou 726 atendimentos.
“É de suma importância porque você consegue o documento da casa. Para nós da
Cohab e para os outros bairros é importante. Agora é só esperar para receber”, frisa
Douglas Araújo, morador da Nova Caxias.
“Eu sempre gostei de ter os documentos das minhas coisas.
Eu, graças a Deus consegui fazer o cadastro”, disse Dalvino de Sousa,
morador da Nova Caxias
Com a integração de serviços, debates e atendimentos, a
Praça de Justiça e Cidadania demonstrou a importância de iniciativas que
aproximam o poder público da população, ampliando o acesso a direitos,
fortalecendo políticas públicas e promovendo mais cidadania para os caxienses.
Fonte: Prefeitura de Caxias.
