Segundo o geólogo Marcelino Farias, fertilizantes como
sulfato de amônia e ureia podem liberar resíduos gasosos prejudiciais à saúde
humana. Ele alerta que os efeitos podem surgir tanto a curto quanto a longo
prazo.
Desastre ambiental na Vila Maranhão leva MP-MA a adotar
medidas
Diante da situação, a Justiça atendeu a um pedido do
Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e concedeu, na quinta-feira (5), uma
medida liminar reconhecendo a existência de um desastre ambiental ativo na Vila
Maranhão.
Comunidade da Vila Maranhão relata poeira frequente, manchas
na vegetação e alteração na cor da água. (Foto: Reprodução)
Produtos químicos provenientes da Empresa Valen
Fertilizantes
A informação sobre o vazamento de produtos químicos
altamente poluentes (sulfato de amônia e ureia) provenientes da empresa Valen
Fertilizantes e Armazéns Ltda. chegou ao MP-MA na última terça-feira (3), tendo
sido confirmada por relatório técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema) e por autos de notificação e embargo da Secretaria Municipal de
Urbanismo e Habitação (Semurh).
O relatório técnico n° 10/2026 da Sema identificou que a
origem do vazamento foi identificada em maquinários recém adquiridos pela
empresa, que se encontravam no terreno, sem proteção. As chuvas teriam levado o
material tóxico para fora dos limites da empresa, espalhando-se pela comunidade
próxima.
O documento atesta a contaminação hídrica e recomenda a
“retirada das pessoas da área afetada até que o produto seja retirado”,
evidenciando que a permanência dos moradores é insustentável e perigosa.
A Semurh, por meio da Blitz Urbana, constatou que a Valen
Fertilizantes realizava uma obra de grande porte sem a apresentação de alvará
de construção. Além da ausência de licença, a obra foi embargada por “indícios
de risco à segurança”. Também foi verificado que a canaleta de águas pluviais
(de chuva) da empresa não tinha nenhum tipo de tratamento, funcionando como um
vetor direto de poluição para o ambiente externo.
Justiça determina retirada de famílias
A decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São
Luís determina que a empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda. retire e
realoque, em até 24 horas, as famílias que vivem na área de risco. Os moradores
deverão ser hospedados em hotéis ou imóveis alugados pela empresa por, no
mínimo, 30 dias. A delimitação da área ficará sob responsabilidade da Defesa
Civil e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
A empresa também deverá fornecer água potável em quantidade
e qualidade adequadas no prazo de 24 horas. Em até cinco dias, deverá
disponibilizar uma equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos e
assistentes sociais, além de custear exames clínicos e toxicológicos das
pessoas expostas.
Entre outras medidas, a Justiça determinou a retirada
imediata de maquinário contaminado, a instalação de barreiras físicas em até 48
horas e a apresentação de um plano de contingência no prazo de 10 dias. A Valen
está proibida de retomar qualquer atividade relacionada a fertilizantes até
obter autorização dos órgãos competentes.
O caso chegou ao MPMA na última terça-feira (3) e foi
confirmado por relatórios técnicos da Sema, além de notificações e embargo
emitidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).
Retirada do material contaminado e nova vistoria
Uma nova vistoria está prevista para esta terça-feira (10),
segundo a Sema. Uma equipe técnica acompanha a retirada do material contaminado
da área e o odor dos fertilizantes não estava mais ativo. Leia a nota na
íntegra:
"A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos
Naturais (Sema) informa que vem adotando um conjunto de medidas em relação ao
caso dos fertilizantes na Vila Maranhão. A primeira medida foi identificar a
fonte da contaminação e garantir que esta fosse cessada.
De forma paralela, a equipe da Sema realizou vistoria na
área afetada para dimensionar os danos. Para tanto, além do levantamento
visual, foram feitas coletas de água em vários pontos de acúmulo superficial e
em poços residenciais.
De imediato, foram emitidos autos de notificação e intimação
em desfavor da empresa responsável, determinando uma série de ações mitigadoras
e de recuperação, além de instruções para que a empresa retirasse as pessoas do
local até a recuperação total da área, e providenciasse o fornecimento de
abastecimento de água potável até a conclusão da análise laboratorial, prevista
para esta segunda-feira (09).
A equipe técnica da Secretaria está acompanhando a retirada
e a destinação do material contaminado, bem como a recuperação da área pela
empresa responsável pelo dano. No sábado (07), boa parte do material já havia
sido retirada, sendo constatado pelos técnicos que o odor dos fertilizantes não
estava mais ativo.
As ações de monitoramento continuam e está prevista nova
vistoria na terça-feira, dia 10".
A empresa Valen disse que não vai se pronunciar.